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Rosimary Valenzuela Natividade
Comentário · há 10 anos
A inconstitucionalidade da cobrança do pis/cofins nas faturas de energia elétrica
Cristiano Poter Nickel · há 12 anos
Parabéns pelo artigo, Doutor. Poderia fazer um estudo sobre a incidência do ICMS também sobre TUSD. Desta forma, o ICMS incidiria tão somente sobre o efetivo consumo. Veja que a inserção destes 3 ítens (TUSD, PIS e COFINS) como base de cálculo do ICMS implica em um acréscimo no valor final deste tributo de cerca de 234 %. Somos muito lesados, realmente.
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